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Heráldica da Freguesia

Edital n.º 374/2010,

Diário da República, 2.ª série — N.º 75 — 19  de  Abril  de  2010  
Brasão, Bandeira e Selo
Vítor Francisco Gomes Abreu, presidente da Junta de Freguesia da Tabua, do Município da Ribeira Brava.
logoTorna publica a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia da Tabua, do Município da Ribeira Brava, tendo em conta o parecer emitido em 25 de Setembro de 2002, pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e que foi estabelecido, nos termos da alínea q), do n.º 2 do art.º. 17 do Decreto Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, sob proposta desta Junta de Freguesia, em Assembleia de Freguesia de 8 de Abril de 2010.

Brasão: Escudo de Prata, Parreira arrancada de verde, frutada de púrpura, entre duas meias rodas dentadas do mesmo, em chefe e campanha ondada de verde e prata de cinco tiras. Coroa mural de prata de três torres.
Listel branco, com a legenda a negro: « TABUA  –  RIBEIRA   BRAVA ».

Bandeira: Verde. Cordão e borlas de prata e verde. Haste e lança de ouro.jft2h1

Selo: Nos termos da Lei, com legenda: «Junta de Freguesia da Tabua — Ribeira Brava».


Junta de Freguesia da Tabua, 12 de Abril de 2010

O Presidente,
Vítor Francisco Gomes Abreu

jft2h2

Breves

TAXAS DE IMI, IRS E TMDP

O Município de Ribeira Brava vem por este meio informar os cidadãos em geral, as taxas aprovadas, por unanimidade, em Reunião de Câmara de 02 de Novembro de 2012 e em Reunião de Assembleia Municipal em 29 de Novembro de 2012, a vigorar no ano de 2013. Aqui.

Licenciamento de Canídeos
Documentos a apresentar no acto de pedido de licenciamento:
Para cães de caça:
  • Carta de Caçador
  • Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário)
  • Documento do chip
Para cães perigosos ou potencialmente perigosos:
  • Bilhete de Identidade do proprietário
  • Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário)
  • Registo Criminal
  • Seguro de responsabilidade Civil
  • Documento do chip
Outros canídeos:
  • Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário)
Nota: Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia
Autenticação de Documentos

Deverá apenas levar o original dos documentos a certificar

Nota: Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia

Recenseamento Eleitoral

Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia mediante apresentação do Bilhete de Identidade ou Passaporte.

O recenseamento eleitoral pode ser efectuado a todo o tempo, excepto 60 dias antes de um qualquer acto eleitoral.

È obrigatório o recenseamento para cidadãos maiores de 18 anos ou que completem os 18 anos até à data do acto eleitoral.

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